“Emenda Mercadante” quer calar PSOL nas eleições

/ publicada em 10 de setembro de 2009, na seção Notícia principal

O senador Aloíso Mercadante, do PT de São Paulo, propôs nesta semana uma emenda absurda que tem por objetivo restringir o livre exercício partidário no país. A “Emenda Mercadante” é dirigida ao projeto de reforma eleitoral que tramita no Congresso Nacional.

Enquanto o PSDB de Eduardo Azeredo tenta censurar a internet para “dar equilíbrio” na disputa eleitoral, o PT de Mercadante propõe que as redes de TV e rádio fiquem liberadas de convidar para os debates os candidatos de partidos que possuem menos de 10 parlamentares na Câmara dos Deputados. Além do PSOL, os monopólios de comunicação não precisarão convidar candidatos do PSC, PAN, PMN PTC, PHS, PTdoB e PRB.
Hoje, somente os partidos que possuem representação na Câmara – seja ela de qualquer tamanho – tem o direito de participarem dos debates televisivos. PCB e PSTU, por exemplo, não são convidados aos debates.

Este critério torto tem como principal objetivo atingir uma eventual candidatura de Heloísa Helena à presidência da República. Segundo a última pesquisa Datafolha, de 17 de agosto, Heloísa Helena aparece em segundo lugar, em situação de empate técnico com os candidatos Ciro Gomes (PSB) e Dilma Roussef (PT). Dependendo do cenário, Heloísa varia entre 12 e 24% das intenções de voto.

Proposta sob medida para interesses da Globo

Como se já não bastasse a forma desigual com o que o tempo de televisão na propaganda eleitoral é distribuído nas eleições, ainda querem liberar as redes de TV de convidar os candidatos de partidos pequenos para os debates. As televisões são concessões públicas, portanto, devem servir ao interesse público. Esta medida é uma afronta à democracia e ao pluripartidarismo no Brasil.

A armação vai de encontro aos interesses da Rede Globo. No ano passado, a Globo cancelou debates porque queria obrigar candidatos do PSOL a não participarem. Não ocorreram debates nas capitais São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR).

Senador do PSOL é contra Emenda Mercadante

O senador José Nery (PSOL) é contra a emenda n° 39, apresentada ao texto da Reforma Eleitoral. “Esta proposta é uma tentativa de recolocar os limites que estavam previstos na cláusula de barreira e que o PSOL conseguiu derrubar na Justiça. “É uma emenda feita por encomenda para impedir que partidos de esquerda se apresentem nacionalmente e nos estados com candidaturas que rompam a falsa polarização conservador Serra/Dilma”. explicou o senador, em nota a imprensa.

Se o requerimento for aprovado, o plenário terá que fazer uma votação específica só para apreciar essa emenda, o que pode aumentar as chances dela ser derrubada. Caso seja aprovada, o PSOL vai recorrer à Justiça para derrubar a emenda Mercadante.