Resoluções
Nota do PSOL sobre a ida de Colombo para o PSD
/ publicada em 4 de maio de 2011
A ida do governador Raimundo Colombo (DEM) para o recém fundando Partido Social Democrático (PSD) é uma prova concreta da falência do sistema político brasileiro. Recém eleito para seu primeiro mandato à frente do governo do Estado, Colombo levará com ele uma bancada de sete deputados estaduais, dois deputados federais, além de todo o clã dos Borhausen, que há décadas dirigem boa parte da direita brasileira.
A saída dos parlamentares e do governador foi o golpe de misericórdia contra o DEM. Descendente direto da ARENA, partido que sustentou a ditadura militar, o DEM foi trocando de nome várias vezes em apenas 30 anos. De ARENA, passou para PDS, depois dividiu-se em PPB e PFL, que viraram PP e DEM, e agora, dividem-se uma vez mais para formar o PSD, sempre tentando se reinventar para esconder seu passado de crimes, terrorismo de Estado, privatizações e exploração dos brasileiros.
A derrocada do ex-PFL começou com a chegada do PT ao governo. Enquanto os pepistas, fisiológicos por definição, aderiram ao governo Lula rapidamente, o DEM decidiu formar, junto com o PSDB e com os comunistas arrependidos do PPS, um bloco de oposição à direita. Nos oito anos de Lula, este mesmo bloco foi massacrado e reduzido.
O massacre tem explicação: o DEM não sabe ser oposição. Além da falta de vocação, pois era governo desde o golpe militar de 1964, não havia discurso para enfrentar Lula e sua popularidade. O PT, que simbolicamente representava a mudança, chegou ao poder e seguiu à risca a política econômica que o DEM sempre pregou. Executaram exatamente o mesmo programa, beneficiando exatamente as mesmas parcelas da sociedade: o agronegócio, os empresários, o sistema financeiro, as multinacionais. Lula diferenciou-se apenas por um leque de políticas compensatórias, que deram migalhas aos mais pobres.
A indecência de toda essa movimentação deixa exposta a fragilidade do nosso sistema político partidário. Por isso, o PSOL reafirma a necessidade de uma reforma política com participação popular, que fortaleça o componente ideológico dos partidos; que estabeleça o financiamento público e exclusivo das campanhas eleitorais; que instaure o voto em lista flexível e a fidelidade partidária.
DIRETÓRIO ESTADUAL
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
Leia nota do PSOL contra as aposentadorias de ex-governadores
/ publicada em 3 de março de 2011
O PSOL é 50 e quer salário mínimo de 700 reais
/ publicada em 7 de fevereiro de 2011
A constituição brasileira assegura que o salário mínimo deve atender todas as necessidades de uma família: saúde, educação, moradia, transporte, higiene, lazer, vestuário e alimentação. Isso mesmo! Mas diz aí, o seu salário dá conta disso tudo? Não, né!
O governo e os patrões desobedecem a constituição na maior cara de pau.
Mesmo assim, meteram a mão para reajustar o salário dos deputados federais e senadores em 62%, e da presidente da república em 134%.
O PSOL foi o único partido que votou contra esse escândalo nacional.
O governo Dilma e os desafios da Esquerda, dos Movimentos Sociais e do PSOL
/ publicada em 2 de fevereiro de 2011
As eleições 2010 inauguram nova fase da disputa política no país lançando gigantescos desafios para a construção do PSOL e a luta pelo socialismo no Brasil. Enfrentaremos um governo apoiado por grande coalizão partidária, liderada pelo PT e o PMDB, com presença em importantes ministérios de forças políticas da direita tradicional, com maioria no senado, na câmara dos deputados e nos governos estaduais. Coalizão esta, que tem aplicado políticas econômicas e sociais que reproduzem os interesses do grande capital e a ordem conservadora.
Manifesto político da III Conferência Eleitoral do PSOL:
/ publicada em 15 de abril de 2010
O Brasil terá uma alternativa socialista nestas eleições
A 3ª Conferência Eleitoral do PSOL anuncia ao povo brasileiro que haverá opção de esquerda, socialista, popular, feminista, antiracista e ecológica nas eleições de 2010.
A consagração do nome de Plínio de Arruda Sampaio como candidato do partido às eleições em 2010 vem junto com a apresentação de um programa que parta da ruptura com a política econômica, social e ambiental que vigora no país nos últimos 16 anos. Nossa candidatura vai para colocar o dedo na ferida e apresentar um projeto de Brasil que inclua mudanças para valer e que resgate a esperança no horizonte socialista.
O PSOL vai às ruas com o seu candidato a presidente e com sua militância para dizer que o Brasil não vai bem. A tragédia após as chuvas no Rio de Janeiro fala muito mais do que qualquer propaganda oficial. Pois é aí que se revelam os gargalos sociais do país: o desastre da política habitacional, a falência da infra-estrutura e o déficit da saúde pública, só para ficar nos exemplos mais evidentes.
O partido vai às ruas para disputar corações e ideias de milhões de brasileiros, para dialogar com os movimentos sociais autênticos, apoiar as suas demandas e ações, buscar resgatar a necessária unidade de uma autêntica, combativa e renovada esquerda socialista, inspirada em 510 anos de resistência popular, operária, negra, indígena e feminista.
Romper o ilusionismo na política: acertar contas com a era neoliberal
Todas as candidaturas que se apresentam até aqui para a disputa das eleições presidenciais defendem o mesmo projeto e política econômica, que caminha para completar duas décadas no país. Dilma Roussef, candidata do presidente Lula, será a porta-voz de uma política que transformou o Brasil em um dos paraísos dos banqueiros, do mercado financeiro, com elevados juros que remuneram os títulos da dívida pública, e com uma sangria que vai minando cada vez mais o Orçamento da União.
Sob a “era Lula” não houve reforma agrária, pois quem ganhou foi o agronegócio; não houve reforma urbana, pois quem prevaleceu foi a especulação imobiliária – o programa ‘Minha Casa Minha Vida’, por exemplo, não atende às demandas por moradias populares para as camadas mais pobres da população, mas sim aos interesses das empreiteiras na ampliação dos seus lucros. Aprofundou-se também a privatização da saúde e da educação, a entrega da Amazônia para o agronegócio e o latifúndio.
O PAC, cada vez mais um plano de obras eleitoral, aprofunda sem qualquer parâmetro a débil política ambiental em vigor no país, em benefício das empreiteiras, das multinacionais e do agronegócio.
Não houve também uma política efetiva de combate à violência contras as mulheres, contra a discriminação racial e em relação aos crimes homofóbicos.
Quando a crise econômica mundial ameaçou abalar o mercado financeiro e os grandes grupos capitalistas no país, não faltou dinheiro público para salvar o grande Capital. Mesmo assim, um milhão de empregos foram pulverizados em menos de um semestre e o governo não aceita, até hoje, sequer votar a redução da jornada de trabalho.
A dívida pública corrói o orçamento social. Cerca de 25% do Orçamento anual da União vão para pagar juros e amortizações, enquanto programas sociais paliativos, como o Bolsa Família, tão alardeados pelo governo, representam ridículos 0,5% do PIB anual.
Sob os dois governos Lula e os dois anteriores de FHC prevaleceu o favorecimento ao capital financeiro, ao agronegócio, às grandes empreiteiras e a debilitação dos serviços públicos, dentro da lógica neoliberal.
Essa aliança do governo com esses grandes setores é que está na raiz dos interesses e negócios que o país cada vez mais desenvolve no continente, sem nenhum vestígio de ruptura com a dependência do capital imperialista e com a vulnerabilidade externa aos humores da crise do capital.
Essa política se expressa, principalmente, através do financiamento público do BNDES em grandes projetos de infraestrutura – estradas, hidrelétricas, exploração de petróleo – nos países vizinhos. Projetos que visam tão somente maximizar os lucros do capitalismo brasileiro à custa dos direitos dos povos originais e comunidades tradicionais, particularmente na Pan-Amazônia. Se expressa também na política de envio de tropas militares para o Haiti.
Foi a aceitação das regras do jogo – as que partem do princípio de que o Estado brasileiro é um grande balcão dos grandes negócios capitalistas – que afundou o PT na mais grassa vala comum da corrupção e que gerou o mensalão, esquemas dos quais, registre-se também, faziam parte altas esferas do tucanato e que não eram novidade, visto a herança de negociatas do governo FHC durante as privatizações, devidamente mantidas na conjuntura atual, como se pode verificar nas escancarados escândalos de corrupção em governos como Yeda Crusius, do PSDB/RS, e Arruda, do DEM/DF.
Por isso, a candidatura de José Serra, da nefasta aliança tucanos-demos, não é nem de perto uma oposição: é uma continuidade deste modelo, dos pilares do neoliberalismo, mesmo em tempos de crise. Basta ver o desfecho do governo Arruda para se ter ideia do desastre que também seria uma vitória eleitoral dos tucanos.
Mas é na prática que se veem outras similaridades da candidata do governo e Serra. Quando veio a crise em 2008, o governo Lula e o governo Serra, em SP, deslocaram, cada um, 4 bilhões de reais para salvar os lucros da GM, enquanto era aplicado naquele momento da crise um violento processo de violação dos contratos de trabalho, com redução de direitos e flexibilização da jornada.
Hoje há no país uma violenta política de criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Política de extermínio consciente do Estado. O governo Serra e os governos estaduais do PMDB, estes da base governista federal, operam, através dos seus aparatos repressivos e do Judiciário, uma brutal perseguição a movimentos como o MST, MTST e MTL. E, da parte do governo federal, só não há um total silêncio e omissão porque, em relação aos trabalhadores do setor público, a política de criminalização das greves e dos sindicatos também está em andamento.
Nas favelas e periferias há uma “faxina” étnica e social, praticada por políticas de segurança anti-povo, que se traduz no assassinato de milhares de jovens, negros principalmente, a cada ano. Mas que se expressa também na segregação das populações mais pobres em territórios precarizados social e ambientalmente, expostos aos extremos climáticos, a mercê do narcotráfico e de outras mazelas sociais como a ausência de condições dignas em termos de serviços públicos e infra-estrutura – como, por exemplo, saúde, saneamento, condições de habitação.
Fecha o cenário a candidatura de Marina Silva, que frustrou expectativas dos que esperavam que sua ruptura com o governo fosse mais profunda. Esta se consolida como porta-voz de um liberalismo verde, filiando-se a um partido que tanto está na base do governo federal, como na composição de governos tucanos e democratas. Não por acaso, Marina Silva acabou de declarar que irá defender os 16 anos de política econômica vigente no país.
São três candidaturas essencialmente da situação e de continuidade do modelo.
É por isso que o PSOL apresenta seu candidato e seu programa nas eleições de 2010, pois só uma oposição e uma coerência de verdade irão contestar as falsas polarizações e alternativas.
Só o PSOL e uma Frente de Esquerda têm autoridade para defender as demandas e bandeiras históricas do povo trabalhador brasileiro, para apresentar uma autêntica oposição de esquerda, para dizer ao povo trabalhador que o Brasil não vai bem. Para alertar que o desemprego estrutural, as tragédias humanas e ambientais visíveis a cada enchente, a vida sem esperança e a violência nas grandes periferias e morros das capitais revelam que não há solução se for mantida a mesma política econômica, que todas as outras candidaturas defendem.
Uma alternativa socialista: nossas tarefas e diretrizes
Para isso, o PSOL se apresentará nestas eleições com as seguintes diretrizes gerais e tarefas, que serão assumidas por todas as nossas candidaturas majoritárias e proporcionais:
I) Apresentar um programa que parta das demandas sociais e populares, da defesa dos direitos da classe trabalhadora e do povo, e que coloque em pauta propostas que ataquem de frente a hegemonia do capital financeiro, que defendam a soberania nacional, que caracterizem a marca anticapitalista e ecossocialista do nosso projeto de governo e da nossa campanha.
Tais parâmetros têm como base inicial:
1) Auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros e amortizações.
2) Pela reestatização da Vale do Rio Doce; contra as privatizações em especial a dos Correios (não à transformação da EBCT em Correios do Brasil S/A).
3) Defesa da soberania nacional, fim da privatização das florestas, revogação da MP 458, que legaliza a grilagem no campo; desmatamento zero.
4) Apoio aos povos indígenas, ribeirinhos e das populações tradicionais, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
5) Pela revitalização e contra a transposição das águas do Rio São Francisco; contra obras que inviabilizam a permanência das comunidades tradicionais da região; defesa da revitalização e implantação de projetos para combater os efeitos da seca.
6) Defesa da Petrobrás 100% estatal; com monopólio estatal da produção e exploração de petróleo; controle estatal e social sobre o pré-sal; transição para fontes de energia renováveis.
7) Reforma agrária, defesa dos movimentos sociais sem-terra e das suas ocupações; limitação do tamanho da propriedade rural, expropriação de todas as terras que utilizem trabalho escravo e infantil.
8) Pela segurança alimentar da população, contra os alimentos transgênicos.
9) Reforma urbana, defesa dos movimentos sociais de sem-tetos e das ocupações urbanas; pelo direito à moradia digna, contras as remoções forçadas.
10) Fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; anistia a todos os militantes e dirigentes dos movimentos perseguidos com mandatos de prisão, condenações e processo judiciais.
11) Manutenção do direito de greve, fim dos interditos proibitórios.
12) Defesa do direito de greve dos servidores públicos; contra o arrocho salarial e o congelamento de salários dos servidores públicos, contras as medidas e projetos que visam precarizar, privatizar e destruir os direitos dos servidores e os serviços públicos.
13) Fim do fator previdenciário e defesa da previdência pública.
14) Apoio à demarcação, homologação, titulação e garantia de inviolabilidade dos territórios indígenas, quilombolas e os territórios de matriz africana; combate ao racismo ambiental.
15) Redução da jornada de trabalho de 40 horas, sem redução de salários; fim da flexibilização da jornada e dos direitos trabalhistas, fim do banco de horas.
16) Defesa do PNE (Plano da Sociedade Brasileira) e de 10% do PIB para educação.
17) Defesa dos serviços públicos gratuitos e de qualidade.
18) Fim dos modelos de OS da Saúde, fim das Fundações privadas na gestão pública; defesa da saúde pública universal, integral e com controle social.
19) Auditoria da dívida ecológica decorrente dos passivos ambientais provocados pelas grandes indústrias e o agronegócio; utilização do dinheiro do resgate dessa dívida para pesquisa e transição para matrizes energéticas limpas e renováveis.
20) Reforma política com participação popular, baseada no financiamento público exclusivo de campanha.
21) Em defesa da legalização do aborto, pelo fim da criminalização das mulheres.
22) Contra o racismo, a homofobia e o machismo.
23) Aprovação PEC juventude, pela defesa dos direitos dos jovens.
24) Pela democratização dos meios de comunicação; auditoria de todas as concessões das emissoras de rádio e TV; fim da criminalização das rádios comunitárias; anistia aos comunicadores populares; proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação; banda larga universal operada em regime público; criação do Conselho Nacional de Comunicação como instância deliberativa de definição das políticas de comunicação com participação popular; políticas públicas de incentivo à implementação de softwares públicos e livres, ampliando o acesso e a democratização.
25) Apoiar as experiências e investir em novas iniciativas de economia solidária, cooperativas e associativas.
26) Retirada das tropas militares do Haiti e sua substituição por contingentes de médicos, técnicos e professores.
27) Política externa referenciada na soberania brasileira, no combate ao imperialismo e no apoio às lutas e à autodeterminação dos povos.
II) Retomar a Frente de Esquerda Socialista
A conjuntura atual, em cenário de falsas polarizações políticas para enganar o povo brasileiro, impõe a necessidade de se construir a unidade na esquerda socialista.
O momento exige a unidade, com espírito fraterno para conseguirmos sinalizar ao povo e à classe trabalhadora brasileira que a esquerda que resiste tem capacidade de se unir, apresentar um projeto comum que resgate as bandeiras históricas da classe trabalhadora e o horizonte socialista.
O PSOL conclama à unidade e à disposição necessária para se construir uma Frente de Esquerda como na exitosa unidade conquistada nas eleições de 2006 com o PSTU e PCB, e buscando os movimentos sociais e ecológicos autênticos.
III) O PSOL, nessa campanha eleitoral, também buscará sua inserção nas lutas sociais e populares, desde os setores mais organizados da classe trabalhadora – que lutam por salário, emprego e direitos – até as camadas mais pobres do povo brasileiro, para oferecer uma mensagem e uma proposta autêntica de esperança e mudança, capaz de fazer o partido, com os seus militantes e candidatos, ser reconhecido em cada bairro, comunidade, local de trabalho onde chegará a nossa campanha eleitoral.
Será parte da nossa campanha, do esforço do partido e dos seus candidatos, contribuir com o êxito da formação de uma nova sindical central combativa no país, que seja, no terreno da ação imediata, um novo instrumento de frente única independente, autônomo e classista.
Nossa campanha repercutirá a luta pela terra, a luta pela moradia, pelos direitos sociais e lutas de todos os movimentos setoriais da classe trabalhadora.
IV) O PSOL terá como um dos seus objetivos centrais nessa campanha eleger uma forte, representativa e combativa bancada de parlamentares socialistas, que será, na Câmara, no Senado e nas Assembléias Legislativas, porta-voz das demandas populares e que denunciará, incansavelmente, as mazelas sociais do país e as negociatas dos podres poderes da República.
O PSOL irá às ruas, com a valorosa candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, para realizar uma campanha de massas, uma campanha socialista, uma campanha com as bandeiras históricas da classe trabalhadora e do povo.
Rio de Janeiro, 10 de abril de 2010.
Resolução aprovada no DN do PSOL sobre eleições 2010
/ publicada em 6 de dezembro de 2009
O Diretório Nacional do PSOL, reunido em São Paulo, após um processo de intenso debate, aprovou por 41 a 19 votos uma resolução que aponta a necessidade de garantir de forma concomitante a preparação e discussão de candidatura própria do partido, como também mantém as negociações com a candidatura de Marina Silva, como uma opção possível se houver os avanços programáticos listados na resolução.
PSOL FAZ CAMPANHA DE FILIAÇÕES EM SC
/ publicada em 31 de agosto de 2009
Tendo em vista o prazo já estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para novas filiações aptas a concorrerem às Eleições 2010, prazo este que se encerra em 03 de Outubro de 2009, o Diretório Estadual do PSOL-SC deliberou para que as Direções Municipais atuem no sentido de buscar novas filiações, a partir de critérios éticos, político-programáticos e de construção partidária. Em caso de dúvida em relação aos procedimentos, as Direções devem entrar em contato com a Secretaria Geral do PSOL-SC.
Esta resolução entra em vigor nesta data.
Diretório Estadual do PSOL-SC
Florianópolis, 29/08/2009.
Contato Secretaria Geral do PSOL-SC:
Luana Bergmann
E-mail: secretariageralpsolsc@gmail.
PSOL-SC DEFINE POLÍTICA DE FINANÇAS
/ publicada em 31 de agosto de 2009
Tendo em vista o Plano de Expansão do PSOL-SC e a manutenção da estrutura partidária já existente, este Diretório Estadual deliberou que, salvo exceções justificadas, todas as Direções Municipais devem contribuir mensalmente com R$ 50,00 (cinqüenta reais) ao Diretório Estadual. Os filiados de cada município também devem contribuir com, no mínimo, R$ 5,00 (cinco reais) mensalmente à sua Direção Municipal. O filiado que se dispuser a contribuir com qualquer valor maior que o mínimo estabelecido também poderá fazê-lo. Os filiados estudantes, desempregados ou em situação financeira problemática podem pedir isenção justificada da contribuição mínima junto à sua Direção Municipal. As contribuições mensais devem ser recolhidas desde já. Os depósitos referentes à primeira contribuição mensal serão recebidos na conta bancária da Direção Estadual até o dia 15 de Outubro de 2009 – os dados bancários serão enviados oportunamente. Em caso de dúvida em relação aos procedimentos, as Direções devem entrar em contato com a Secretaria Geral do PSOL-SC.
Esta resolução entra em vigor em 31 de agosto de 2009.
Diretório Estadual do PSOL-SC
Florianópolis, 29/08/2009.
Contato Secretaria Geral do PSOL-SC:
Luana Bergmann
E-mail: secretariageralpsolsc@gmail.
CONVOCATÓRIA DO II CONGRESSO NACIONAL DO PSOL
/ publicada em 24 de março de 2009
PARTIDO SOCIALISMO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL
CONVOCATÓRIA DO II CONGRESSO NACIONAL DO PSOL
Em defesa da soberania equatoriana
/ publicada em 22 de novembro de 2008
Executiva Nacional
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