Notícias

Afrânio Boppré é reeleito presidente do PSOL Santa Catarina

/ publicada em 17 de janeiro de 2012

Depois de exercer 14 meses de mandato como presidente nacional do PSOL, o economista e ex-deputado estadual Afrânio Boppré “retorna” para o comando do partido em Santa Catarina. O novo diretório estadual do partido, eleito no final de novembro, reelegeu Afrânio para o comando do PSOL no último dia 14 de janeiro. O mandato tem duração de dois anos.


Deputado evangélico quer institucionalizar propaganda antiaborto nas escolas de Santa Catarina

/ publicada em 13 de dezembro de 2011

Kennedy Nunes (PSD) propôs a criação do “Dia do Nascituro”

O deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que pretende criar o “dia do nascituro”, a ser “comemorado” em oito de outubro. O deputado é membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e desponta como um dos favoritos na disputa da Prefeitura de Joinville, maior colégio eleitoral do estado.


“PSOL tem vocação de poder”, afirma Ivan Valente

/ publicada em 13 de dezembro de 2011

Najla Passos

BRASÍLIA – Órfão de uma liderança nacional desde o afastamento da ex-senadora Heloísa Helena, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) decidiu apostar no deputado federal Ivan Valente (SP) para comandar a legenda por dois anos, em convenção realizada no fim de semana, em São Paulo.

Representante da corrente majoritária do partido, Valente assume com o desafio de ampliar não só a base de filiados e a proximidade com os movimentos sociais, mas também de aumentar as vitórias eleitorais.

A começar já em 2012, nas disputas para prefeitos. Para isso, o Congresso do PSOL aprovou resolução que libera a direção para fechar alianças com legendas menos radicais do que os parceiros mais comuns nos seus sete anos de vida, PCB e PSTU. Segundo Valente, a decisão é necessária para o PSOL se consolidar como alternativa concreta de poder.

Fundador do PT, o deputado deixou o partido em 2005, junto a outros dois mil filiados, por insatisfação com os rumos petistas. Apesar disso, no segundo turno das duas últimas eleições presidenciais, defendeu que o PSOL desse “voto crítico” em Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010) e “nenhum voto” nos tucanos Geraldo Alckmin (2006) e José Serra (2010).

Deputado por São Paulo pelo quinto mandato seguido (está na Câmara desde 1995), Valente é um dos cinco parlamentares psolistas em Brasília – ao lado de mais dois deputados (total: 513) e dois senadores (total:81). Engenheiro e professor, iniciou a carreira política no movimento estudantil, combatendo a ditadura militar, opção que lhe custou prisão e tortura.

A seguir, o leitor confere a íntegra da entrevista exclusiva de Valente à Carta Maior, na qual ele também faz um balanço do primeiro ano do governo Dilma e comenta como ser oposição de esquerda diferenciando-se dos principais adversários da presidenta, situados à direita.

Qual será sua linha de atuação à frente da presidência do PSOL?

Ivan Valente: Dentro da complexidade do PSOL, foi importante a nossa vitória não só para a presidência, mas também na aprovação das nossas propostas de resoluções em todas as decisões principais tomadas pelo Congresso. Vamos atuar na linha de ampliar o partido, de dar uma face PSOL, aproximando-o da sociedade. O PSOL é um partido com vocação de poder, com proximidade com os movimentos sociais, com forte protagonismo político e que mantém o seu programa. É isso o que queremos consolidar e ampliar.

O PSOL está organizado em todos os estados brasileiros? Em quantos municípios?

Valente: Hoje, temos 60 mil filiados, presentes em praticamente todos os estados. Desse total, mais de 16 mil participaram do processo formal da Convenção, incluindo as etapas regionais. Mas o partido ainda é desigual nas diferentes regiões. Há estados em que está melhor estruturado, e outro em que não. Em São Paulo, por exemplo, são 180 diretórios ou comissões permanentes. Mas a realidade muda em outras regionais. Nas últimas eleições municipais, lançamos candidaturas em 400 municípios.

E para as eleições de 2012, o partido pretende concorrer em quantos?

Valente: Ainda não temos essa previsão. O objetivo é ocupar o maior espaço possível. Já definimos candidaturas para três capitais: Rio de Janeiro, Belém e Macapá. Mas queremos concorrer em um número bem maior de estados.

O PSOL já trabalha algum nome para as eleições presidenciais de 2014? A consolidação da sua liderança vai nesta linha?

Valente: Não, o partido ainda não está fazendo esta discussão, até porque nossa participação nas eleições de 2014 irá depender dos nossos resultados em 2012. O PSOL tende a apresentar candidatura majoritária sempre que possível, mas só iremos discutir isso após fazermos o balanço das eleições do ano que vem. O que nós podemos adiantar é que acreditamos que o partido crescerá muito. Os movimentos sociais estão crescendo. A crise econômica abre este espaço de crescimento para partidos de esquerda, e o PSOL é o melhor posicionado para capitalizar esses votos. Temos recebido muitas adesões de ex-militantes do PT, do PV e do PDT, por exemplo, o que comprova que estamos nos constituindo a melhor alternativa à esquerda.

E como é o desafio de fazer oposição de esquerda ao governo, tendo que se diferenciar da direita convencional?

Valente: Os parlamentares do PSOL têm feito isso com muita sabedoria. Até porque a maioria dos nossos militantes saiu dos quadros do próprio PT e sabe como esse governo funciona. Nós fazemos a diferença na votação dos grandes projetos do país, como foi o caso da DRU [Desvinculação das Receitas da União] O governo do PT é favorável, e a oposição do DEM e do PSDB tentam parecer contrários. Mas eles também são favoráveis à DRU. A diferença é que querem parcelá-la para poder chantagear o governo de dois em dois anos. Com o PSOL, é diferente. Nós realmente somos contrários e nos posicionamos assim, claramente. O mesmo ocorre com o Código Florestal que, apesar dos protestos da população, irá à votação final agora e nós corremos o risco de ser o único voto contrário.

Na questão econômica, também temos posicionamento diferenciado, que é manifestado no dia a dia. Somos contra essa política liberal adotada pelo PT e, por isso, nos posicionamos contra o pagamento da dívida pública, por exemplo. Fomos nós que conduzimos a CPI da Dívida. E isso porque nós mantemos coerência entre política econômica e social. Não é coerente, por exemplo, defender a política econômica atual e pedir 10% do PIB [Produto Interno Bruto] do país para a educação, porque uma coisa inviabiliza a outra. Aliás, nós já defendíamos os 10% do PIB para educação, desde 1998, quando ainda estávamos no PT. Naquela época, o Congresso aprovou 7%. O percentual foi vetado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e o veto foi mantido pelo ex-presidente Lula. Agora, 20 anos depois, a Dilma quer reaprovar os mesmos 7%. É pouco. E não fazemos oposição irresponsável. Nós dizemos exatamente as fontes de onde virão os recursos necessários: da taxação das grandes fortunas e da auditoria da dívida pública.

Outra bandeira que continuamos defendendo é a da reforma agrária. Este governo do PT já abandonou a questão: zero assentamento este ano. O governo Dilma está muito mais ligado ao agronegócio.

A propósito, qual é a avaliação que o senhor faz deste primeiro ano de governo Dilma?

Valente: É um governo que goza da popularidade herdada do governo Lula, construída pelo bom momento econômico e por políticas compensatórias. Mas também é um governo que vem sofrendo um grande desgaste, justamente porque estabeleceu uma base de governabilidade que não o diferencia dos demais partidos que admitiu na sua base aliada. Um imenso desgaste ético, embora ainda haja uma blindagem em torno do nome da presidenta Dilma. Mas é uma média de um ministro demitido por mês em função de denúncias de corrupção. Isso é muito grave.

Mas o PSOL também aprovou uma resolução que lhe permite ampliar suas alianças políticas para as próximas eleições… quais os riscos da medida?

Valente: Nas eleições municipais passadas, já realizamos alianças políticas, como com o PV, no Rio Grande do Sul, e com o PSB, no Amapá. Esta resolução, portanto, não é uma novidade tão grande. Na verdade, ela aponta no sentido de que o PSOL é uma alternativa real de poder. E, por isso, não pode restringir suas alianças apenas aos partidos da chamadas Frente de Esquerda (PCB e PSTU), com quem compomos tradicionalmente. Em vários locais, o PSOL é cabeça de chapa, é hegemônico e vai dar as direções das campanhas. Vamos compor com outros partidos de esquerda para termos maior desempenho eleitoral e ganhar mais visibilidade. De qualquer forma, todas as possibilidades de coligação fora da Frente de Esquerda terão que ser analisadas e aprovadas pelo Diretório Nacional do partido.

Os critérios para construções de alianças são rígidos?

Valente: Nas eleições passadas, por exemplo, concorremos para 400 prefeituras, mas só fizemos alianças em 14. Agora, a possibilidade também está aberta, desde que se preserve o lado ético das nossas candidaturas. Porque esta causa nos tem sido muito cara. O PSOL é o partido que mais tem se destacado na luta pela ética na política, com a defesa de projetos como o da Ficha Limpa, o que institui o voto aberto no parlamento e o que defende financiamento público de campanha, dentro da reforma política. O objetivo de ampliar as coligações é tornar o partido simpático a novas parcelas da população, mas sem comprometer o cumprimento do nosso conteúdo programático.


Ivan Valente é o novo presidente do PSOL

/ publicada em 13 de dezembro de 2011

O deputado federal Ivan Valente (SP) foi eleito no final da tarde deste domingo, presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), durante o III congressso nacional da legenda, realizado em São Paulo.

Experiente e militante das lutas populares desde as grandes mobilizações da juventude nos anos 60, quando foi dirigente do Centro Acadêmico da Escola de Engenharia Mauá. Como membro da geração que, em 1968, despertou para a militância política na resistência democrática à ditadura, Ivan Valente, foi perseguido, preso, torturado e condenado pelo regime dos generais. Ajudou a fundar o “Comitê Brasileiro pela Anistia/SP” e dirigiu o jornal socialista “Companheiro”.

Com mais de 25 anos de experiência parlamentar, Ivan Valente vai comandar o PSOL nos próximos dois anos e juntamente com o novo diretório eleito hoje serão responsáveis de levar o partido à vitória nas eleições municipais de 2012


Plínio de Arruda em Florianópolis nesta quinta

/ publicada em 29 de novembro de 2011

No dia 1º de dezembro, quinta-feira, Plínio de Arruda Sampaio, candidato a presidente pelo PSOL em 2010, estará em Florianópolis. Plínio irá fazer a palestra de abertura do Seminário Nacional “A questão agrária no desenvolvimento brasileiro contemporâneo”, que será realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório do Centro Sócio-Econômico (CSE) da UFSC. A palestra de abertura será das 9h às 12h, e abordará o contexto atual da questão agrária brasileira .


Debate
O objetivo do seminário é discutir, a partir do estudo de Caio Prado Júnior, a atual situação agrária do Brasil, promovendo o diálogo com obras de outros autores clássicos, como Celso Furtado e Ignácio Rangel. E, também, pretende lançar uma solução sobre os desafios atuais de um programa de reforma agrária que busque alterar a atual estrutura da propriedade da terra no país, que continua fortemente concentrada.

Neste mesmo dia, o Partido Socialismo e Liberdade promoverá uma mesa de debates aberta ao público, onde Plínio abordará “As perspectivas da juventude diante a crise mundial”, que será realizada às 19 horas no Auditório da Biblioteca Universitária da UFSC.

Estão tod@s convidados desde já.

Veja a programação completa do Seminário Nacional: NECAT

01/12 – Quinta Feira

Palestra 1: 09:00hs – 12hs

O CONTEXTO ATUAL DA QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA

Plinio de Arruda Sampaio – Especialista na Questão Agrária Brasileira

Painel 1: 14:00hs – 16:00hs

O PAPEL DA QUESTÃO AGRÁRIA NO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO À LUZ DAS PROPOSIÇÕES DE CAIO PRADO JÚNIOR

Renato Perim Colistete – Professor da USP

Fabiana de Cássia Rodrigues – Professora do C.U.S.-SP

Painel 2: 16:30hs – 18:30hs

A PERTINÊNCIA DA REFORMA AGRÁRIA NO ATUAL CONTEXTO DO PAÍS

Plinio de Arruda Sampaio Júnior – Professor da UNICAMP

Lauro Mattei – Professor da UFSC

02/12 – Sexta Feira

Palestra 2: 09:00hs – 12:00hs

A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA E SEUS DESAFIOS

Ariovaldo Umbelino de Oliveira – Professor da USP




Conheça os novos membros da direção estadual do PSOL

/ publicada em 17 de novembro de 2011

O PSOL Santa Catarina renovou sua direção política no último dia 5 de novembro. Reunidos durante o 3° Congresso Estadual do Partido, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os socialistas elegeram uma nova direção composta de 29 membros, sendo 21 titulares e oito suplentes.

Caberá ao novo Diretório Estadual (DEPSOL) eleger os titulares e os suplentes, assim como escolher a nova Executiva Estadual, de nove membros, que será responsável por tocar os trabalhos do partido nos próximos dois anos.


Senador Randolfe fará audiência sobre CPI do Ecad em Florianópolis

/ publicada em 7 de novembro de 2011

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) no país, senador senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), confirmou para o dia 16 de novembro a audiência da Comissão no Estado.

O encontro, solicitado pela deputada Angela Albino (PCdoB), será na Assembleia Legislativa, em horário a ser confirmado. O objetivo da audiência é esclarecer os critérios de atuação do Ecad em Santa Catarina e no país.

“O pedido de audiência da CPI do Ecad em Santa Catarina se justifica pelas diversas denúncias e suspeitas de irregularidades na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral no Estado, bem como, da necessidade de debater o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorias de execução pública no Brasil”, afirma a deputada.

Quebra de sigilo

Recentemente, a CPI do Ecad aprovou  a quebra de sigilo fiscal do órgão no período de 2001 a 2011. Também foram quebrados os sigilos fiscais da superintendente Glória Braga e do diretor financeiro, Mário Jorge Taborda.  A decisão foi tomada pela CPI depois de inúmeras recusas por parte dos integrantes do ECAD em informar dados como o salário recebido pela superintendente e pelos diretores do órgão.
“Esse foi nosso último recurso, pois não nos restou alternativas diante das diversas vezes que questionamos os integrantes do ECAD quanto ao valor recebido por eles como salário. Nossa intenção é dialogar diretamente com os autores que também tem o direito de saber quanto recebem aqueles que os representam”, enfatizou o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues.
Além da quebra de sigilo, a Comissão aprovou requerimento para uma sessão secreta da CPI que será realizada em novembro. Nessa sessão serão ouvidos alguns dos depoentes envolvidos no caso do motorista de Bagé, Milton Coitinho. Entre eles, o Sr. Rafael Barbur Cortez. Rafael era funcionário da União Brasileira de Compositores (UBC) na época da fraude, e em seu depoimento na CPI, disse que estava sofrendo ameaças por telefone por estar colaborando com os trabalhos da CPI em Brasília e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

“Já mataram uma juíza e agora ameaçam minha vida” diz deputado ameaçado por milícias no RJ

/ publicada em 7 de novembro de 2011
Para Marcelo Freixo (PSOL), milícias são uma ameaça direta ao poder público no Brasil
RIO – A poucas horas de deixar o Brasil após uma série de ameaças de mortes, o deputado estadual do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSOL) disse que as milícias já são uma ameaça direta ao poder público no Brasil.
Em entrevista à BBC, ele disse que sairá do País por poucos meses e afirmou que o assassinato da juíza Patrícia Acioli, com armas da polícia, foi um recado claro ao Estado democrático de direito.
“Já torturaram jornalistas, já mataram uma juíza e agora ameaçam minha vida como parlamentar”, afirmou Freixo. Ativista de direitos humanos, seu trabalho inspirou um dos personagens do filme Tropa de Elite 2.
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Deputado que inspirou Tropa de Elite 2 sairá do país devido a ameaças
Nota da direção nacional do PSOL: Em defesa da vida do deputado Marcelo Freixo (PSOL)

Por que o sr. vai sair do Brasil?
Porque recebi sete ameaças de morte em outubro. Foi um aumento muito grande dessas ameaças neste momento. Por isso aceitei o convite da (ONG) Anistia Internacional para passar uns dias fora. O tempo suficiente para fazer um ajuste da minha segurança aqui no Rio de Janeiro, para que eu possa voltar e continuar meu trabalho e, de alguma maneira, continuar denunciando tudo o que está acontecendo aqui no Rio.
O sr. já está fora do País?
Ainda não, mas vou hoje.
Pode dizer para onde está indo?
Não, não posso.
O sr. tem recebido ameaças…
Sim, recebo ameaças desde 2008 porque presidi a CPI que investigou as milícias. Mas neste mês de outubro foram sete ameaças, então houve uma intensificação muito forte. Por isso aceitei esse convite.
De onde vêm essas ameaças?
São das milícias, várias milícias. Tenho ameaças que chegam de vários lugares, mas é sempre uma ação miliciana. São os grupos milicianos que foram investigados em 2008.
Você tem algum outro dado? Quais são essas milícias? De que território do Rio de Janeiro?
Principalmente da zona oeste do Rio.
São grupos formados por policiais em atividade ou aposentados?
Eles são controlados por policias em atividade. Há um informe da CPI de que teve uma investigação que fizemos que levou à prisão de mais de 500 membros de milícias aqui no Rio. Por isso recebo essas ameaças. Porque vários de seus líderes foram presos pela investigação que fizemos.
Tudo isso e também o assassinato de uma juíza no Rio, algo inédito. O sr. acredita que isso mostra que as milícias estão se tornando um desafio direto ao poder público no Brasil?
Sim, sem dúvida nenhuma. A milícia é um desafio ao Estado democrático de direito. É uma máfia estabelecida. Mataram a juíza, usando as armas da polícia, a munição da polícia. Foi uma mensagem ao Estado democrático de direito. Já torturaram jornalistas, já mataram uma juíza e agora ameaçam minha vida como parlamentar.
Que tipos de negócios essas milícias operam?
Transporte alternativo de microônibus, comércio ilegal de gás de botijão, ligação clandestina de TV a cabo, extorsão direta dos moradores e cobrança de impostos. São muitas atividades econômicas. E o domínio do território deles é muito forte.
O sr. disse em uma entrevista ao jornal britânico The Guardian que não faz esse trabalho por ser um “herói”, mas por ser sua “obrigação”. Agora que está deixando o Brasil, como se sente?
Vou sair por pouco tempo. Volto ainda neste mês de novembro. Ficarei menos de um mês fora. Volto e vou continuar fazendo esse trabalho.
Fonte: BBC Brasil.


Quarta ponte é insistir no erro, afirma PSOL

/ publicada em 7 de novembro de 2011

Florianópolis não suporta mais remendos de soluçoes para resolver o caos em seu trânsito. O PSOL defende soluçoes definitivas e estruturais para o colapso de nosso sistema de mobilidade urbana que para superá-lo só mediante uma revisão geral sobre o conceito em si de cidade.


Trabalhadores dos Correios estão em Greve pela Campanha Salarial e contra a privatização

/ publicada em 21 de setembro de 2011

Começou na quarta-feira, 14/09, em todo o país a greve dos trabalhadores dos Correios. Em Santa Catarina a decisão ocorreu durante a Assembleia da categoria realizada na noite anterior. Cerca de 400 trabalhadores reunidos em Assembleias regionais em todo o estado de SC votaram e decidiram a favor da greve por tempo indeterminado. As reuniões aconteceram em Florianópolis, Joinville, Criciúma, Lages e Chapecó.

A categoria rejeitou a proposta da empresa de Acordo Coletivo apresentado no final da tarde do dia 12/09. Para a diretoria do SINTECT/SC a proposta é vergonhosa e não contempla os anseios dos trabalhadores. Entre os dias 24/08 a 08/09, a diretoria participou de rodadas de negociação da Campanha Salarial da categoria com a ECT. Nas reuniões foram apresentados os itens da pauta de reivindicações. De acordo com a comissão de trabalhadores, responsável pela negociação, em nenhum momento a empresa sinalizou positivamente em atender a categoria.

Durante a Assembleia, que deflagrou a greve, a diretoria do SINTECT/SC colocou em votação a proposta do Acordo oferecido pela ECT, e repetindo a decisão da grande maioria dos sindicatos no país, mais uma vez a proposta foi rejeitada pelos trabalhadores.

De acordo com o encaminhamento aprovado pela categoria será mantida a proposta dos Ecetistas que exige 24.76% das perdas de 1994/2002; Piso Salarial de R$ 1.635,00; Aumento real e linear de R$ 400,00; Vale alimentação de R$ 30.00; Vale cesta de R$ 300.00.

Além disso, a categoria luta para que sejam realizados Concursos Públicos para a contratação de mais funcionários, pela revogação da lei que institui a MP 532, que agora está denominada como PLV 21/2001, e que em seu texto privatiza os Correios. A diretoria está organizando os trabalhadores em todo estado e vai realizar Assembleias para avaliação do movimento.

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